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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 17:00
Ex-prefeito e ex-servidora são condenados por fraude contra o FAT
Acusados foram denunciados pelo MPF por causarem prejuízo de R$ 108 mil à União em 1999
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 17:40
Namoro da ex-mulher não exime ex-marido do pagamento de alimentos
Juiz afirma que não consta no processo qualquer indício de estabilidade, fidelidade, notoriedade e dependência econômica que caracterizam uma união estável
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2011 - 14:52
Ex-empregador não pode denegrir imagem de ex-empregado perante terceiros
Antigo chefe teria afirmado para o atual empregador que a ex-empregada era garota de programa e que a tinha visto entrar em motel com o seu cliente
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 15:37
Mantida condenação de ex-sogro por caluniar e difamar ex-nora
Sentença é reformada parcialmente para minorar o valor relativo à indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 20:26
Ex-marido deve manter padrão de vida de filhos e ex-mulher
O genitor deve proporcionar a ex-mulher e filhos o mesmo padrão de vida que mantinham antes da separação.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Abril de 2008 - 01:00
Alteração de regime de bens. Casal que escolheu, originariamente, o da comunhão parcial e que prefere, agora, a comunhão universal, uma mudança que permitirá o saque, pela esposa, do saldo de FGTS para quitar a casa financiada pelo marido.

Admissibilidade [art. 1639, § 2°, do CC, de 2002], embora o casamento tenha sido realizado na vigência do CC, de 1916 - Provimento.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 18:30
Vídeo: Supremo define penas de réus do núcleo político do PT
Foram definidas as penas do ex-ministro da casa civil, José Dirceu, do ex-presidente do PT, José Genoíno, e do ex-tesoureiro do partido, Delúbio Soares
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2019 - 10:52
Justiça mantém prisão de autuado por feminicídio e tentativa de homicídio qualificado
volta das 14h, após ter desferido diversos golpes de arma branca em sua esposa, que morreu no local.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2015 - 09:50
Turma afasta prescrição de ação por danos morais em relação à herdeira menor
Na ação, ajuizada em julho de 2008, esposa e filhos pediram indenização por dano moral de 400
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2014 - 13:23
Negado HC a acusado de violência doméstica e desacato
Consta nos autor que o acusado ameaçou a esposa, afirmando que iria matá-la, pegou uma mochila onde
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2013 - 15:20
TJSP nega indenização por danos morais a prefeito de Taubaté
Câmara decidiu indeferir a indenização ao prefeito e sua esposa por entender que os fatos narrados
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 12:10
Namoro não absolve homem de pena por estupro de adolescente de 13 anos
O acusado, condenado á pena de sete anos de reclusão, pretendia ficar com sua esposa e com a
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 13:45
Justiça recebe denúncia contra acusado de roubar e extorquir jogador
O jogador e a esposa foram abordados pelo acusado que, mediante arma de punho, tomou a direção do
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2012 - 18:00
Sobrinhas de Noel Rosa tem recursos negados em ação na Justiça
O TJ negou o recurso das atuais herdeiras do cantor "o poeta da Vila" que pretendia anular contrato firmado entre o artista e sua esposa junto a uma editora
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 12:10
Juiz condena 3 por latrocínio de capitão do Bope
capitão do Bope foi morto com um tiro na nuca diante de sua esposa
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 13:47
Dedetizadora pagará R$ 32 mil pela utilização de produto tóxico não autorizado pela ANVISA
Após a última aplicação do produto, a esposa e os dois filhos do casal tiveram febre, vômitos e
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 11:50
Autoridade que determinou apreensão deve analisar pedido de restituição de animais de outro estado
A restituição de bens está sendo solicitada por uma mulher supostamente esposa de um criador local
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 11:10
Seguradora e empresa de ônibus condenadas por atropelar e matar grávida
"A contribuição da esposa falecida para o sustento da família é presumida, sendo devida desde a
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 12:59
Doações fraudulentas devem ser canceladas até o limite dos débitos do devedor
os seus bens para seus filhos e futura esposa. Com isso, o devedor ficou insolvente
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 16:20
3ª Turma Cível nega indenização por acidente de trabalho
provimento ao recurso interposto por esposa e filhas de falecido em acidente ocorrido em imóvel da empresa Plaenge.

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